Mais um
trágico episódio na cidade de São Paulo. Pode-se definir assim, de maneira
rasa, a morte do estudante Victor Hugo Deppman, 19, alvejado por um tiro na
cabeça após um assalto - bem-sucedido - feito por um rapaz, naquela situação,
ainda menor de idade. As câmeras de segurança do prédio onde Victor morava
gravaram toda a cena e comprovam que este perdeu a vida, mesmo não reagindo ao
crime.
Deppman foi
executado friamente por um menor de idade. Mas e daí? O que isso modifica a
situação? Infelizmente, muito. O assassino, que já cometeu outros crimes, por
não ter, no dia do ato, 18 anos, possui direitos que garantem a possibilidade
de voltar às ruas em, no máximo, 3 anos. Será que essa punição é a mais
correta? Lógico que não. O menor, tirou a vida de um jovem, e, ao mesmo tempo,
de sua família por um motivo que não está claro até agora, uma vez que o
estudante entregou o celular ao criminoso. Será que um adolescente, há 3 dias
de completar 18 anos, e tecnicamente passar ao status de adulto, não possui
discernimento suficiente para saber quais as consequências de sua infeliz
decisão? Sinceramente, não consigo compreender esse tipo de pensamento…
Está claro
que a legislação brasileira é muito branda nesse quesito, o ECA(Estatuto da
Criança e do Adolescente) se mostra incapacitado e seus resultados
insatisfatórios, não pune os infratores da maneira correta. Espero que os
responsáveis por tal organismo não pensem que as medidas socioeducativas
estejam provocando consequências agradáveis, pois se estiverem…vamos de mal a
pior.
Grande parte
da sociedade tem clamado por uma simples, mas rigorosa, mudança no Código
Penal: a diminuição da maioridade penal. Bom, eu me incluo nessa parcela da
população, todavia é preciso pensar. Não basta simplesmente jogar os, até o
momento, menores nas celas, até porque muitos dos que entram na prisão saem
piores, em grande parte da vezes ligados a facções criminosas, demonstrando a
incompetência do Estado, que se revela incapaz na missão de proporcionar uma
mudança drástica na mentalidade do infrator.
Creio que
para que tal tarefa seja concluída com êxito, é necessário que primeiro haja
uma alteração no pensamento das autoridades, pois estes sabem que a situação
é crítica, é um problema social que atinge fortemente a realidade
brasileira, no entanto poucos tentam modificar o panorama atual.
Primeiramente,
creio que seja preciso restaurar o nosso sistema carcerário, onde os presos,
lembre-se que também são seres humanos, sofrem com as horríveis condições dos
presídios. Duvido que algum desses possa desenvolver melhores aspectos se não
tiver nenhum tipo de suporte que produza benefícios. Após tal reformulação, as
avaliações socioeducativas, aquelas que são vistas como punição pelo ECA, devem
ser agregadas ao programa.
Entretanto,
sabemos que essas medidas só podem ser tomadas após passarem por toda
burocracia existente em nosso país. Esse processo pode demorar anos e anos, tal
lentidão pode, certamente, culminar em perdas de mais vidas como a de Victor
Hugo. Assim, podemos concluir que essa ocorrência, assim como outras, abrange
um série de eventos que implicam verdadeira remodelação nos métodos aplicados
pelo governo, portanto, é imprescindível que se faça um ambicioso planejamento
para o bem de nossa sociedade.
Além disso, é
importante frisar que esse não é um fato isolado, muitos outros já aconteceram
e ainda vão ocorrer se planos não forem elaborados. É muito comum que se
discuta essas políticas no “calor do momento” e que certo tempo depois tal
assunto caia no esquecimento. Já vimos esse filme diversas vezes e,
sinceramente, não gostaria de vê-lo novamente. E você?
